O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou
nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem
maltratar cães e gatos. Segundo Bolsonaro a lei é muito bem vinda. "Será
compatível com a agressão que o ser dito racional tem contra um animal",
afirmou o presidente. O anuncio aconteceu durante cerimônia no Palácio do
Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em
Minas Gerais, além de outros animais.O presidente disse que a primeira-dama,
Michelle Bolsonaro, foi a responsável por apoiar a sanção do projeto. O deputado
Federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto lembrou de uma postagem
feita pela primeira-dama, em apoio a sanção da nova lei. Para Costa, a
aprovação da lei foi como um "gol de Copa do Mundo"Nunca antes na história deste país
abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos
animais", afirmou o deputado, sobre o evento de sanção da lei. "Não
tive em momento nenhum dúvida que isso não fosse acontecer (sanção do projeto).
A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece,
prisão." No Brasil, até então, quem viesse a maltratar
qualquer animal, poderia ser enquadrado
no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três
meses a um ano de reclusão e multa. Já com a nova lei a pena e passa para
reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser dono
ou tutor de de animais. Além disso a nova lei prevê a punição para
estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime os animais.