Nos últimos dias o É Agora recebeu dezenas de reclamações, onde
moradores reclamavam de uma lombada, instalada recentemente na avenida Doutor Teodoro Quartim Barbosa em Cruzeiro-SP. Segundo os relatos da população, a lombada estava muito maior do que o normal, e fora das normas exigidas pelo CONTRAN. De acordo com as denúncias, isso estaria danificando diversos veículos.
Diante das reclamações, o É Agora procurou pela
Prefeitura Municipal de Cruzeiro-SP e o Secretário de Obras do município. Em
nota enviada, fomos informados que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
efetuou alteração no local, nesta terça-feira (29).
De acordo com o CONTRAN no Brasil a instalação de lombadas
devem seguir as seguintes determinações:
"Ondulação transversal tipo A – para aqueles locais em que há a necessidade de limitação da velocidade máxima para 30 km/h. Tamanho: comprimento de 3, 70m e uma altura entre 8 cm e 10 cm";
"Ondulação transversal tipo B – para aqueles locais em que há a
necessidade de limitação da velocidade máxima para 20 km/h. Tamanho:
comprimento de 1,50 m e altura entre 6 cm e 8 cm";
Prejuízos e Danos aos motoristas:
Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos de trânsito podem ser
responsabilizados pela instalação de lombadas irregulares. “Qualquer ocorrência
de trânsito ou prejuízo causado aos cidadãos por conta da falha do órgão de
trânsito vai incorrer na responsabilidade objetiva do poder público determinada
tanto pelo CTB quanto pela Constituição Federal.
Caso algum motorista tenha sofrido qualquer dano em seu
veículo, é possível registrar sua reclamação diretamente na ouvidoria do
município. Vale ressaltar, que o órgão tem por obrigação responder a todas as
demandas registradas.
Contato da Ouvidoria Municipal de Cruzeiro-SP:
ouvidoriamunicipal@cruzeiro.sp.gov.br