Um indivíduo teve a prisão decretada. Outros quatro envolvidos respondem na ação.
Nesta segunda-feira (21),
o Ministério Público de São Paulo informou maiores detalhes sobre a operação que
visa apurar o desvio de dinheiro público em Cachoeira Paulista-SP. Segundo o MP
a denúncia oferecida pela Promotoria de Cachoeira Paulista e pelo Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra cinco pessoas
investigadas na Operação Santo Remédio foi
recebida pelo Judiciário. Com isso, todas tornam-se rés na ação ajuizada para
responsabilizar envolvidos com irregularidades na terceirização de serviços de
saúde no município de Cachoeira Paulista. Os crimes imputados a elas são de
organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e fraude a licitação.
Ainda a pedido do MPSP, os denunciados e as empresas ligadas a eles tiveram
bens indisponibilizados até o limite de R$ 982.201,27. Um dos envolvidos teve a
prisão preventiva decretada.
A análise das provas obtidas durante as investigações revelou a existência de
uma organização criminosa composta pelos acusados com o propósito de desviar
recursos públicos de Cachoeira Paulista a partir da constituição fraudulenta de
empresas. O Judiciário entendeu que tais pessoas jurídicas “foram registradas
em nome de 'laranjas', viabilizando a obtenção de vantagens patrimoniais a
partir de pagamentos feitos com dinheiro público pela organização social
contratada pelo Poder Público, como contraprestação de serviços simulados,
decorrentes de notas fiscais sem lastro".
A decisão de prender preventivamente um dos réus foi tomada diante dos fortes
indícios de que ele exerce função de liderança na organização, atuante em
diversos municípios.
A investigação ainda prossegue para apurar a participação de agentes públicos
no esquema, bem como a prática de lavagem ou ocultação de bens, direitos e
valores.