O Sistema Único de Saúde é um dos maiores sistemas
de saúde pública do mundo. Ele garante acesso integral, universal e gratuito
para toda a população do Brasil, abrangendo desde o simples atendimento para
avaliação da pressão arterial, até o transplante de órgãos. Esse complexo
sistema está presente na vida de todos os brasileiros e completa, neste sábado
(19/09), 30 anos da Lei 8080/1990 que o criou e levou a uma trajetória de muito
esforço e desafios enfrentados, diariamente, para proporcionar e garantir o
direito universal à saúde como dever do Estado.
Hoje, com a pandemia, é possível constatar a força
e importância desse sistema de saúde, que atende cerca de 70% da população. Sob
a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – foi
possível garantir assistência aos pacientes infectados pela Covid-19 e o
atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados.
"Não existe outra saída para o nosso país com
relação a saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente",
afirma o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Os próximos 20 anos já estão sendo elaborados pela
atual equipe do Ministério da Saúde. "Estamos montando ações estruturantes
com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma
entre outras que estão sendo finalizadas", aponta o ministro.
EVOLUÇÃO DO SISTEMA
O sistema público de saúde no Brasil antes de 1988
atendia a quem contribuía para a Previdência Social. A saúde era centralizada e
de responsabilidade federal, sem a participação dos usuários. A população que
poderia usar recebia apenas o serviço de assistência médico-hospitalar. Antes
da implementação do SUS, saúde era vista como ausência de doenças. Na época,
cerca de 30 milhões de pessoas tinham acesso aos serviços hospitalares. As
pessoas que não tinham dinheiro dependiam da caridade e da filantropia.
Durante esses 30 anos, a evolução do sistema
público de saúde foi importante para todos, sem discriminação. Atualmente, o
sistema é descentralizado, municipalizado e participativo, com 100 mil
conselheiros de saúde. Hoje, saúde é vista como qualidade de vida.
O SUS não é apenas assistência médico-hospitalar. Também desenvolve, nas cidades, no interior, nas fronteiras, portos e aeroportos, outras ações importantes. Realiza vigilância permanente nas condições sanitárias, no saneamento, nos ambientes, na segurança do trabalho, na higiene dos estabelecimentos e serviços. Regula o registro de medicamentos, insumos e equipamentos, controla a qualidade dos alimentos e sua manipulação. Normaliza serviços e define padrões para garantir maior proteção à saúde.
DESAFIOS DA SAÚDE
Os desafios de um sistema de saúde são constantes e
novas demandas sempre surgem, seja em um enfrentamento de uma nova doença -
como a Covid-19 - ou até mesmo na incorporação de novos medicamentos e de
tecnologias de ponta.
O grande desafio, sobretudo, é a oferta de
serviços. A demanda é sempre crescente, as mudanças tecnológicas são frequentes
e a absorção disso no sistema sofre com duas consequências: a primeira é a
oferta do serviço que precisa ser eficiente para atender em quantidade
suficiente e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades, e a segunda
é o desafio do financiamento, alocação de recursos para se ter uma base do
melhor resultado possível.
"O sistema de saúde nunca está completo,
sempre tendo demandas agudas, como por exemplo no caso da pandemia ou demandas
que são cronicamente alimentadas por conta do envelhecimento
populacional", pontua a médica oncologista e chefe de gabinete da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, Maria Inês
Gadelha.
FORTALECIMENTO
A participação de todos, inclusive da população, é
fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento da saúde. O papel do
Ministério da Saúde, além das pactuações com os estados e municípios - na
tripartite - é desenhar tecnicamente critérios em todas as áreas para o
fortalecimento da saúde do Brasil para os brasileiros.
A população brasileira deposita bilhões de reais
para o SUS. São cerca de R$ 500 mi por dia. "Precisamos ter efetividade,
transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando
de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas", defende o ministro da
Saúde, general Eduardo Pazuello.