As orientações do Governo de Minas para as 853 prefeituras no período de 12 a 17 de fevereiro são:
- Não autorizar, no âmbito de seu território, o fechamento de ruas, praças e congêneres para fins festivos;
- Não autorizar, no âmbito de seu território, o uso de espaços de serviços para fins de eventos de Carnaval, tais como academias, clubes, centros de compras, estacionamentos e congêneres;
- Não decretar feriado ou ponto facultativo no período do Carnaval;
- Cancelar eventuais celebrações cívicas municipais;
- Implementar, durante o Carnaval, as medidas de segurança próprias para a onda vermelha, independentemente da fase de funcionamento das atividades socioeconômicas em que se encontrar a macro ou microrregião;
- Suspender a realização de qualquer evento, público ou privado, de qualquer natureza, no período em questão, inclusive para aqueles de pequeno porte de que trata o protocolo para a onda vermelha;
- Adotar medidas para:
Evitar aglomerações em locais turísticos e esportivos, tais como praças, balneários, estádios e congêneres;
Desestimular o uso de equipamentos de amplificação sonora ou instrumentos musicais que possam incentivar aglomerações.
Todos os demais protocolos e medidas de segurança
recomendadas pelo plano Minas Consciente devem
ser observadas no período do Carnaval, independentemente da adesão do
município, para que possam complementar possíveis ações já adotadas pelas
próprias prefeituras. As recomendações também são válidas para empresas
públicas e sociedades de economia mista.
Adesão



